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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:15
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 10:19
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 17:41
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 18:23
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 20:07
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 19:07
Perguntas e respostas sobre o caso Eloá
O caso de cárcere privado mais longo de São Paulo e que acabou em tragédia em Santo André, no ABC paulista, ainda tem algumas perguntas para serem respondidas.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 14:35
Empregada doméstica é condena por furtar patroas
Prevalecendo-se da condição de empregada doméstica, a mulher, de 27 anos, subtraiu da casa de suas patroas roupas, jóias, perfumes, óculos de sol, dinheiro, etc
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 11:26
Tiros em escola deixam 14 mortos no Rio
Atirador tinha 24 anos e foi aluno da escola. Em carta, disse que tinha HIV
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 17:46
Em programa de TV, mãe de Nayara nega pedir indenização ao governo do Estado
Em entrevista à apresentadora Ana Maria Braga, no programa "Mais Você", da Rede Globo, Andréa, mãe de Nayara Rodrigues, 15, negou nesta sexta-feira que pretende, por ora, pedir indenização do governo do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 19:44
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2024 - 14:06
Sentença valida justa causa sem gradação de penas em caso de importunação sexual via celular
Para o juízo, a falta cometida pelo profissional é grave o suficiente para o encerramento do contrato, autorizando a aplicação da pena máxima pelo empregador
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:45
Júri condena por feminicídio homem que matou transexual
A pena foi fixada em 16 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:26
Júri em São José dos Campos condena dois réus pelo homicídio de adolescente
Vítima foi espancada e morta por seguranças da região.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:56
Criança que teve dedo amputado enquanto brincava dentro do colégio será indenizada
Valor foi arbitrado em R$ 15 mil
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 13:00
Máfia do ISS de SP dava mesada até a fiscais honestos
A mesada era paga para que os servidores trabalhassem além de suas cotas normais de serviço, agilizando a entregar de guias de quitação às construtoras
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 18:58
Idoso que abusava sexualmente de meninas tem pena confirmada pelo TJ
Confirmada sentença que condenou um senhor à pena de nove anos de reclusão, em regime fechado, por atentado violento ao pudor, praticado de forma consumada contra uma adolescente de 13 anos, e tentada, contra outra menina, de 10 anos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 11:33
Amizade virtual não caracteriza amizade íntima
Pelo entendimento expresso em acórdão da 3ª Turma do TRT-MG, a amizade estabelecida por meio do website de relacionamento Orkut, entre a reclamante e sua testemunha, não a torna suspeita para depor.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 17:32
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 11:02